F-16 turcos assediam três ministros da UE

Na noite de 7 de junho, dois F-16 turcos descolaram de um aeroporto que a comunidade internacional não reconhece e acompanharam, à distância, os aviões que transportavam os ministros da Defesa da Grécia, de França e dos Países Baixos para uma reunião europeia sobre defesa mútua. A partir da zona ocupada do Chipre houve também interferência rádio nas comunicações dos cockpits. Os três aviões aterraram em segurança em Larnaca. Na manhã seguinte, os ministros discutiram como a Europa deve proteger-se. Nenhum dos respetivos governos reconheceu publicamente o que acabara de acontecer no espaço aéreo por cima deles.

O incidente e o silêncio

O Ministério da Defesa cipriota registou a interferência em duas vagas: às 19h14 locais, contra os aviões francês e neerlandês, e às 19h51, contra o avião militar grego (Protothema, Newsit). As transmissões partiram do aeroporto de Tymbou, no norte ocupado, que funciona sem reconhecimento da ICAO, a agência das Nações Unidas que regula a aviação civil internacional. Os dois F-16 seguiram os voos ministeriais, mas não se aproximaram.

A Grécia documentou o incidente pelos canais oficiais. França, Países Baixos, Polónia, Bulgária, Irlanda, a Alta Representante da UE, Kaja Kallas, e o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, não emitiram declarações públicas (aviso aos media do SEAE; não consta condenação nos documentos divulgados após a reunião). Cada um destes atores tem dependências bilaterais próprias face à Turquia: contratos de armamento, coordenação na NATO, gestão migratória ou corredores energéticos.

Poucos dias antes, o Serviço Europeu para a Ação Externa, o braço diplomático da UE, condenara formalmente Moscovo por uma «violação irresponsável do espaço aéreo da UE» (SEAE). Quando a Turquia interfere com aviões de três ministros europeus a caminho de uma reunião oficial sobre defesa, a instituição fica em silêncio.

O duplo jogo francês

O resultado principal da reunião tornou a contradição mais evidente. Horas depois do incidente, a ministra francesa da Defesa, Catherine Vautrin, assinou com Chipre um Acordo sobre o Estatuto das Forças, conhecido pela sigla inglesa SOFA, que autoriza destacamentos militares franceses na ilha para «fins humanitários» e cria uma moldura para exercícios conjuntos, partilha de informações e cooperação naval (Cyprus Mail).

Ao mesmo tempo, França está a negociar com a Turquia a coprodução do sistema de defesa aérea SAMP/T e acaba de assinar uma parceria entre a Safran e a Baykar, fabricante dos drones TB2 usados em várias operações militares turcas (Opex360, Intelligence Online). Paris está a armar a Turquia e, simultaneamente, a oferecer garantias ao país que Ancara ameaça. Nenhum parlamentar francês obrigou ainda o Governo a explicar publicamente esta contradição.

O cálculo turco

Ancara não reconhece o incidente. Os meios próximos do Estado turco apresentam o contexto mais amplo como uma resposta defensiva: a Turquia estaria a acompanhar «de perto e com cuidado as recentes atividades de armamento» da Grécia e de Chipre (Daily Sabah). Na leitura turca, o aeroporto de Tymbou pertence à autoproclamada República Turca do Norte de Chipre. As chamadas rádio dessa torre não seriam assédio, mas exercício de soberania.

O momento não foi acidental. A Turquia já aumentara a dotação de defesa para o norte de Chipre para 9,65 mil milhões de liras, cerca de 47 por cento do pacote total de assistência ao território ocupado (Nordic Monitor). Um projeto de lei sobre áreas de jurisdição marítima, se for aprovado, transformará a doutrina da «Pátria Azul» em lei, passando as reivindicações turcas no ar e no mar de opção política a obrigação jurídica.

O teste à defesa mútua que ninguém quer nomear

Os ministros da Defesa da UE não conseguiram nomear coletivamente a interferência que sofreram a caminho da sua própria reunião sobre defesa coletiva. Reuniram-se em Nicósia para discutir a operacionalização do artigo 42.º, n.º 7, a cláusula de defesa mútua da UE, que obriga os Estados-Membros a ajudarem-se em caso de ataque. O Conselho Europeu de Relações Externas descreveu essa cláusula como «juridicamente significativa, mas operacionalmente incompleta», sem estrutura de comando, resposta pré-planeada ou procedimento de escalada (ECFR). Chipre, que detém a presidência rotativa da UE, defendeu mecanismos concretos de aplicação.

O artigo 42.º, n.º 7 promete solidariedade. O espaço aéreo sobre Nicósia mostrou a sua fragilidade. Enquanto os governos europeus não conseguirem reconhecer uma provocação contra os seus próprios ministros sem calcularem primeiro o custo bilateral, a cláusula de defesa mútua continuará a ser uma promessa no papel: testada antes de qualquer guerra e já politicamente esvaziada.