Senado avança energia no Mediterrâneo Oriental

Em Houston, onde a política energética norte-americana se cruza com a realidade comercial do sector, Grécia, Chipre, Israel e Estados Unidos lançaram na semana passada uma nova instituição para coordenar a estratégia energética no Mediterrâneo Oriental. Dias depois, uma comissão do Senado norte-americano fez avançar um projecto de lei que inscreveria a região na lei dos EUA como prioridade estratégica. A arquitectura política existe. A questão é saber se conseguirá transformar-se em fluxos reais de energia.

Uma plataforma permanente e uma lei ainda em curso

O Eastern Mediterranean Energy Center (EMEC) abriu a 12 de Junho no Baker Institute da Rice University, depois de uma reunião ministerial entre o secretário da Energia dos EUA, Chris Wright, e os seus homólogos grego, cipriota e israelita (Politis, Morningstar). O EMEC eleva o formato 3+1, a cooperação já existente entre Grécia, Chipre e Israel com Washington, de encontros periódicos para uma plataforma permanente de investigação, contactos de investimento e protecção de infra-estruturas (GreekReporter, CNA).

A 17 de Junho, a Comissão de Relações Externas do Senado analisou o Eastern Mediterranean Gateway Act (S.4443), promovido pelos senadores Cory Booker e Dave McCormick (Senate Foreign Relations Committee). Alguns meios gregos, incluindo ProtoThema e News247, apresentaram o passo como uma aprovação pelo Senado, mas a passagem por uma comissão é apenas uma fase inicial. Para se tornar lei nos Estados Unidos, um projecto tem de ser aprovado pelas duas câmaras do Congresso e assinado pelo Presidente (US Senate).

O que faria, em concreto, esta iniciativa? Mandaria o Departamento de Estado dar prioridade ao Mediterrâneo Oriental e reactivar o formato 3+1. Apoiaria o corredor IMEC, a rota comercial Índia-Médio Oriente-Europa apresentada como alternativa ao investimento chinês em infra-estruturas. E obrigaria a Administração a informar regularmente o Congresso (FDD Action). Nada nos elementos públicos indica que o texto atribua verbas para construção, financie gasodutos ou garanta capacidade de exportação.

Inscrever uma região como prioridade estratégica dos EUA fixa atenção burocrática e dá ao Congresso um papel recorrente de fiscalização. O problema energético mais difícil, porém, está noutro lugar.

Egipto: a ponte que também consome

Chipre tem descobertas confirmadas de gás offshore, com fontes cipriotas a estimarem recursos combinados na ordem dos 20 biliões de pés cúbicos (Cyprus Mail). Nenhum desses campos está directamente ligado à Europa. A rota passa pelo Egipto, que opera as únicas unidades de liquefacção da região, em Idku e Damietta, com capacidade nominal conjunta de cerca de 16,7 mil milhões de metros cúbicos por ano (EnterpriseAM).

Todos os grandes operadores ocidentais presentes nas águas cipriotas dependem dessas instalações egípcias. A Chevron e a Shell prevêem enviar por gasoduto o gás de Aphrodite para Port Said. A Eni e a TotalEnergies querem usar a mesma infra-estrutura para Cronos. A ExxonMobil e a QatarEnergy assinaram um acordo com o Egipto para processar gás dos campos Glaucus e Pegasus (JPT/SPE). O estrangulamento é único e é egípcio.

Há uma dificuldade adicional: o próprio Egipto tem estado a gerir défices de gás e a importar gás natural liquefeito para cobrir falhas internas de abastecimento (Ahram Online). Se os volumes cipriotas chegarão a compradores europeus ou servirão antes para estabilizar o balanço energético egípcio dependerá das decisões finais de investimento e das cláusulas de prioridade doméstica do Egipto, matérias que nenhuma lei norte-americana consegue resolver.

O que a Europa ganha, e o que não ganha

Para o sudeste europeu, o enquadramento diplomático é real, mas incompleto. A Roménia apresenta o seu gás do mar Negro e o Corredor Vertical Grécia-Bulgária-Roménia como uma rota própria para ganhar estatuto de centro regional (HotNews). O Great Sea Interconnector, o cabo eléctrico submarino projectado para ligar Chipre à Grécia e, depois, a Israel, acabaria com o isolamento cipriota face à rede eléctrica da UE, mas depende de financiamento europeu, não de Washington (Cyprus Mail). Itália está fora do núcleo 3+1, embora esteja fortemente exposta através das operações da ENI no Egipto e em Chipre.

A própria União Europeia mantém-se discretíssima. A investigação não encontrou qualquer declaração da Comissão Europeia ou do Conselho a apresentar o Gateway Act como instrumento de segurança energética europeia, apesar de a linguagem do projecto ecoar a retórica da própria Global Gateway de Bruxelas sobre conectividade e diversificação.

Os responsáveis políticos vendem o Mediterrâneo Oriental como porta de entrada para a Europa, mas a porta efectiva é o Egipto, e o bloqueio europeu poderá estar mais no financiamento das redes e na economia do gás natural liquefeito do que em declarações estratégicas feitas em Washington. O orçamento e o plano de trabalho do EMEC continuam por publicar, o Gateway Act ainda não é lei e os campos de gás ainda aguardam decisões finais de investimento. A arquitectura política está a avançar mais depressa do que os tubos que descreve.