EUA pressionam UE no metano até 2027

O embaixador dos EUA junto da UE, Andrew Puzder, avisou Bruxelas de que as entregas norte-americanas de petróleo e gás à Europa poderão parar a 1 de janeiro de 2027 se a União não aliviar as regras sobre emissões de metano. A pressão chega quando o armazenamento europeu de gás está em cerca de 36% da capacidade, o valor mais baixo para esta altura do ano desde 2018 (Columbia CGEP, Bloomberg). O GNL norte-americano (gás natural liquefeito, arrefecido e transportado por navio) quadruplicou desde 2021 e representa agora quase 57% das importações europeias de GNL (IEEFA, Euronews). Uma disputa regulatória passa, assim, a tocar no ponto mais sensível da política energética europeia: chegar ao inverno com gás suficiente.

O que a lei exige

A regra em causa, o Regulamento 2024/1787, é a primeira lei do mundo a obrigar importadores de gás a demonstrar quanto metano escapou durante a produção. A UE não envia inspetores para o Texas. Faz antes recair o ónus jurídico sobre o comprador europeu: a partir de janeiro de 2027, qualquer importador que assine um novo contrato terá de provar que o fornecedor mede e comunica as emissões de metano segundo padrões equivalentes aos europeus (Oxford Institute for Energy Studies). Sem esses dados, o importador arrisca multas até 20% do volume de negócios anual. Na prática, as empresas europeias de trading deixariam de comprar a fornecedores incapazes de entregar a documentação.

A UE importa cerca de 90% do gás que consome. Regular apenas os produtores internos teria pouco efeito. O problema é que só 7% da produção mundial de petróleo e gás cumpre hoje o padrão de monitorização exigido (OIES).

Quem sofre primeiro

A exposição não está distribuída por igual. A Alemanha obtém mais de 90% do seu GNL nos EUA; a Polónia, mais de 75% (OSW). Os Países Baixos, que encerraram o campo de Groningen em 2023 devido aos danos sísmicos, importam agora 75 a 80% do gás que consomem e tinham o armazenamento em apenas 12% em meados de maio. Estes três países sentiriam quase de imediato qualquer perturbação nos carregamentos norte-americanos.

A vulnerabilidade italiana é de outra natureza. Itália já paga o preço grossista de eletricidade mais elevado da UE, 130,5 €/MWh no início de 2026, três vezes acima do valor espanhol (EUNews). A razão está no peso das centrais a gás no sistema elétrico italiano: nos mercados grossistas, o combustível mais caro necessário para satisfazer a procura fixa o preço para todo o mercado. Em Itália, o gás desempenha esse papel em 89% das horas de negociação. Se os carregamentos flexíveis dos EUA forem desviados, as faturas elétricas italianas serão das primeiras a refletir o choque.

O bluff e o risco real

O ultimato de Puzder soa grave, mas o Governo dos EUA não pode ordenar legalmente a empresas privadas que violem contratos de longo prazo do tipo take-or-pay, nos quais o comprador paga quer receba ou não a carga. Mais de 90% da produção da Cheniere, a maior exportadora norte-americana de GNL, está presa a esse tipo de contratos (Congressional Research Service, CSIS). O compromisso europeu de comprar 750 mil milhões de dólares em energia aos EUA, usado como base política da ameaça, também não é juridicamente vinculativo (LSE).

A fragilidade está no mercado spot, isto é, nos 10 a 15% dos carregamentos vendidos sem contratos de longo prazo. Os compradores asiáticos já pagam entre um e três dólares por milhão de BTU acima dos europeus (Global LNG Hub), atraindo as cargas flexíveis para leste sem necessidade de qualquer ordem governamental.

O que Washington não diz

Washington descreve as exigências de reporte como “impraticáveis”, e há uma dificuldade real: os gasodutos norte-americanos misturam produção de milhares de operadores independentes, o que torna difícil associar emissões a uma origem específica. Mas os dados por satélite da MethaneSAT indicam que as emissões de metano do petróleo e gás nos EUA são mais de quatro vezes superiores às comunicadas pela indústria à Agência de Proteção Ambiental norte-americana (MethaneSAT). Ao mesmo tempo, a Administração Trump está a desmantelar as obrigações internas de reporte sobre metano (EPA), enquanto 24 associações industriais pressionam Bruxelas para enfraquecer as regras de importação (DeSmog). A Noruega mostra que a alternativa existe: tem a regulação sobre metano mais exigente entre os países produtores, a menor intensidade de emissões e continua a ser o maior fornecedor europeu de gás por gasoduto (IEA).

A Comissão Europeia está agora a estudar uma saída intermédia: declarar “equivalentes” os regimes regulatórios de países inteiros, em vez de verificar produtor a produtor (S&P Global). Essa solução poderia permitir a entrada do gás norte-americano no papel, mesmo enquanto a EPA reduz a monitorização doméstica. Bruxelas escreveu a primeira lei mundial para controlar o metano importado. A forma como a aplicar, ou como a arrumar discretamente antes do inverno, dirá mais sobre a independência energética europeia do que qualquer compromisso de compra.