Vučić deixa presidência para disputar legislativas

Meses de protestos conduziram a Sérvia a uma eleição antecipada. No domingo, 27 de setembro, Aleksandar Vučić demitiu-se da Presidência para levar o seu partido às legislativas de 25 de outubro e fazer campanha pelo cargo de primeiro-ministro (Reuters, BTA). Abdica de um cargo que já ocupa para disputar outro, que só uma nova maioria parlamentar lhe poderá entregar. Tenta, assim, transformar a eleição numa via de regresso ao poder.

O passo estava preparado. A 9 de setembro, Vučić dissolveu o Parlamento de 250 lugares e convocou eleições para outubro, respondendo a uma das principais exigências do movimento de protesto liderado por estudantes (AP). O jornal francês Ouest-France tinha noticiado, no início do mês, tanto a data das eleições como a possibilidade de Vučić se demitir (Ouest-France).

Ana Brnabić, presidente do Parlamento e aliada próxima de Vučić, deveria assumir as funções presidenciais na segunda-feira (BTA). O momento exacto da transferência de poderes ainda não foi confirmado.

Duas eleições e uma maioria por construir

A 25 de outubro, os sérvios elegem o Parlamento (Reuters). O primeiro-ministro será quem obtiver o apoio parlamentar. Vučić só regressará ao poder se a sua lista e os partidos aliados conquistarem lugares suficientes para formar uma maioria que o apoie.

Segundo a BBC Serbian, terá de se realizar uma eleição presidencial nos cerca de 90 dias seguintes. A contagem começa quando a demissão for publicada no Jornal Oficial, o registo estatal dos actos jurídicos. Até essa publicação, o prazo não está definido.

Os estudantes levam os protestos às urnas

O principal adversário de Vučić nasceu dos protestos que se seguiram ao desabamento mortal da cobertura da estação ferroviária de Novi Sad (AP). A comissão eleitoral sérvia aprovou a lista «Student List – Students Win» a 15 de setembro, depois de validar 69 099 assinaturas (N1).

O programa da lista propõe reduzir o controlo dos partidos sobre as instituições que devem fiscalizar o poder (Danas). Entre outras medidas, os estudantes querem libertar o regulador dos meios de comunicação e a radiotelevisão pública da influência do partido no Governo.

A disputa decorre em condições desiguais. A Deutsche Welle noticia que os meios de comunicação alinhados com o Governo apelidaram os estudantes de lista dos «bloqueadores» e visaram o seu líder, Ilija Srdanović. A mesma reportagem cita Vučić a afirmar que o seu partido tem entre 47 e 48 por cento, uma estimativa que o próprio apresenta e que não provém de sondagens independentes (DW).

A Sérvia convidou observadores do ODIHR, organismo da OSCE responsável pela observação eleitoral. A OSCE é uma organização europeia de segurança com 57 países membros. A missão iniciou os trabalhos a 16 de setembro e começou a destacar 30 observadores de longo prazo a 25 de setembro (OSCE/ODIHR). O relatório avaliará se a votação foi justa, mas não decidirá quem governa.

Porque os países vizinhos estão atentos

A eleição sérvia está a ser acompanhada em vários pontos da Europa: em jornais regionais franceses, na emissora internacional alemã e na rádio pública búlgara. A cobertura búlgara aponta para o interesse europeu mais concreto: a energia.

A Sérvia é candidata à adesão à UE, mas continua a comprar gás à Rússia. Segundo a rádio pública búlgara, Vučić falou de gás com Vladimir Putin a 26 de setembro e espera que seja prorrogada uma adenda ao fornecimento russo que termina a 30 de setembro (BNR). O sector petrolífero enfrenta um prazo semelhante. Um comunicado da empresa, publicado no final de agosto, indicava que a licença norte-americana que permite à NIS, petrolífera sérvia controlada pela Rússia, continuar a operar também era válida até 30 de setembro (NIS). Não há confirmação mais recente sobre o seu estado.

A demissão não criou nenhum destes prazos, mas coloca as decisões sobre as relações energéticas da Sérvia com a Rússia em plena campanha. Nas próximas quatro semanas, o homem que as negoceia será formalmente candidato, não chefe de Estado.

Nada do que é conhecido indica que a Sérvia esteja a mudar de orientação por Vučić se ter demitido. A via para se manter no poder depende agora de uma votação parlamentar e de uma maioria que terá de construir, numa campanha cuja equidade o ODIHR ainda não avaliou.