França reclama lugar nas conversações de Abu Dhabi

O ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Jean-Noël Barrot, afirmou a 8 de novembro que a França participará nas sessões que Ucrânia, Rússia e Estados Unidos planeiam realizar em Abu Dabi, nos dias 10 e 11, e prometeu que os europeus estarão «bem representados» (RTL, presidência ucraniana). Não identificou o representante francês nem esclareceu se este se sentará com as três delegações ou participará em reuniões paralelas. O que está em causa para a União Europeia é concreto: controla as sanções, os fundos para a reconstrução e as garantias de segurança necessárias a qualquer acordo. Essas duas incógnitas ajudam a medir o alcance da promessa de Barrot.

Uma presença, ainda sem lugar à mesa

Barrot não conseguiu indicar quem representará a França e disse que não participará pessoalmente nas negociações. Prometeu que Paris «fará ouvir a voz da Europa» (RTL), mas não esclareceu se isso significa um lugar nas sessões principais ou outra forma de participação (AP). O anúncio foi feito antes da reunião das delegações, quando o formato das conversações ainda estava em disputa.

Washington e Moscovo descreveram uma sala mais restrita. A 6 de novembro, Jared Kushner, enviado do Presidente norte-americano Donald Trump, escreveu que os parceiros europeus seriam consultados «à margem» das conversações em Abu Dabi e só entrariam num formato mais alargado «se houver progressos» (AFP via Channel NewsAsia). Dois dias antes, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, dissera que os europeus não poderiam participar nas conversações entre os três países, embora fossem necessários mais tarde para discussões alargadas sobre segurança (TASS). Até agora, nenhum dos dois lados lhes prometeu um lugar à mesa: Washington e Moscovo falaram em consultas, enquanto Barrot anunciou participação. A diferença vai além do protocolo, porque é nas sessões principais que se redigem os termos.

Um mandato que ninguém concedeu

Mesmo que haja um lugar para um francês, ninguém estará em Abu Dabi com mandato para negociar em nome da União Europeia. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, assinalou essa lacuna por escrito a 5 de novembro, ao pedir aos líderes da UE que decidissem quem representaria a União e com que poderes (ANSA). A decisão cabe aos líderes, que só em conjunto podem autorizar alguém a falar por todos.

A resposta chegou no mesmo dia, numa carta de António Costa, presidente do Conselho Europeu, que preside às cimeiras dos líderes da UE. Costa escreveu que os interesses europeus devem ser defendidos pelas próprias instituições da União, mas não indicou um enviado nem lhe atribuiu mandato para Abu Dabi (carta de Costa). Há semanas que governos europeus pedem essa clarificação (To Brief).

As sanções mostram com especial clareza o que está em jogo. A 6 de novembro, Kaja Kallas, responsável pela política externa da UE, disse aos ministros dos Estados do Mar Báltico que qualquer acordo sobre sanções, reconstrução ou garantias de segurança não poderia ser aplicado sem participação europeia (SEAE). Para levantar ou aliviar sanções da UE é necessário o acordo unânime dos governos dos Estados-Membros; qualquer país pode, por isso, bloquear a decisão (Conselho da UE). A França dispõe de um desses vetos, tal como cada uma das outras capitais. Assim, mesmo que a delegação francesa participe nas conversações, Paris não pode transformar a sua posição num compromisso europeu.

O anúncio altera também a posição das capitais europeias que têm pedido uma voz comum: terão agora de reagir à iniciativa francesa antes de acordarem o que essa voz deve defender.

Barrot comprometeu a França a estar em Abu Dabi antes de as delegações se reunirem. Duas respostas dariam peso à promessa: se o representante francês participará nas conversações principais e se alguém poderá falar em nome de mais do que Paris. A primeira depende de Washington e Moscovo; a segunda, dos governos da UE. A carta de Costa mostra que, por enquanto, essa decisão continua por tomar.