Turquia contesta autorização grega para cabo de Chipre

O cabo submarino Great Sea Interconnector destina-se a ligar Chipre à rede elétrica continental europeia. A 6 de novembro, a Grécia autorizou levantamentos do fundo do mar para preparar a ligação (Ministério dos Negócios Estrangeiros da Grécia, Reuters). A Turquia respondeu por escrito no mesmo dia: uma parte do traçado atravessa uma plataforma continental que declarou junto da ONU em 2020, pelo que, segundo Ancara, os levantamentos exigem o seu consentimento, que não foi dado (registo turco de avisos, Ministério dos Negócios Estrangeiros da Turquia). No início de sábado, a última posição registada do navio de prospeção Abeille Marengo indicava que estava parado no porto de Heraklion, em Creta (MyShipTracking).

Uma autorização e uma reivindicação concorrente

Ambos os governos anunciaram as suas posições através de alertas NAVTEX, avisos radiofónicos dirigidos à navegação numa determinada zona. A estação grega de Heraklion pediu aos navios que se mantivessem afastados de uma linha de prospeção entre Creta e Chipre (Serviço Hidrográfico Helénico). A estação turca de Antália respondeu que parte dessa linha atravessa a plataforma continental que Ancara declarou junto da ONU em 2020, uma zona do leito marinho para lá das águas territoriais sobre a qual o Estado reivindica direitos exclusivos (registo turco de avisos). O Ministério dos Negócios Estrangeiros turco classificou os trabalhos como investigação marinha e afirmou que nunca deu o seu consentimento (Ministério dos Negócios Estrangeiros da Turquia).

Uma NAVTEX é um aviso de segurança, não uma licença nem uma decisão sobre fronteiras. A autorização propriamente dita foi emitida por Atenas no mesmo dia, quando o ministro dos Negócios Estrangeiros, Giorgos Gerapetritis, assinou a licença pedida pela Nexans, a empresa francesa contratada para instalar o cabo (Ministério dos Negócios Estrangeiros da Grécia, Reuters).

Ancara diz que os levantamentos não podem avançar sem a sua autorização; Atenas autorizou-os sem a pedir. Nenhuma das capitais aceita o pressuposto da outra sobre que mapa deve prevalecer no troço entre Creta e Chipre.

A indefinição do traçado pesa mais sobre Chipre

Chipre é o único Estado-membro da UE cuja rede elétrica continua sem ligação à rede continental. O cabo, com cerca de 898 quilómetros, é a solução acordada e conta com cerca de 657 milhões de euros de financiamento da UE (Comissão Europeia, CINEA). O financiamento pode pagar a construção, mas não decide quem tem o direito de cartografar o traçado. O custo da questão por resolver distribui-se de forma desigual, e Chipre suporta a maior parte.

Segundo o Cyprus Mail, Chipre suporta 63 por cento do custo de construção do troço Creta-Chipre, contra 37 por cento da Grécia, com base numa estimativa de 1,9 mil milhões de euros que deverá aumentar. Cerca de 40 por cento do levantamento do fundo do mar continua por concluir (Cyprus Mail). Enquanto essa zona não for cartografada, o traçado definitivo e o custo total permanecem em aberto.

Em julho de 2024, navios de guerra gregos e turcos estiveram frente a frente durante cerca de 40 horas junto à ilha de Cásos (eKathimerini). A ADMIE, operadora do projeto, afirma ter concluído o troço que lhe fora atribuído, mas o restante percurso até Chipre continua por cartografar (ADMIE). O Abeille Marengo chegou a Creta no final de outubro para retomar os trabalhos suspensos (OT, To Brief).

A recusa turca é seletiva: segundo o Cyprus Mail, Ancara autorizou levantamentos para um cabo de telecomunicações distinto, em águas próximas (Cyprus Mail). Para o cabo elétrico, não deu consentimento. A diferença aponta para a política do projeto, e não para uma oposição à investigação do fundo marinho em si.

O último sinal AIS, a emissão automática de identificação dos navios, indicava que o Abeille Marengo estava parado no porto de Heraklion às 00h20 UTC de 7 de novembro; na manhã de sábado, não havia registo de que tivesse voltado a sair (MyShipTracking). O rastreamento por satélite tem lacunas, pelo que esses sinais não provam que os trabalhos continuarão suspensos. Registam, ainda assim, o estado da disputa: Ancara reivindica o direito de consentir sobre um traçado já autorizado por Atenas, mas os avisos não resolvem a fronteira nem esclarecem se houve trabalhos na zona contestada.