Turquia reivindica participação na sondagem do cabo Creta–Chipre

O navio de investigação Abeille Marengo, com bandeira francesa, partiu de Heraklion a 10 de novembro para cartografar o fundo do mar a sul de Kasos e Karpathos, numa operação ligada ao Great Sea Interconnector, o cabo elétrico que deverá ligar Chipre a Creta (AMNA). Poucas horas depois, a Turquia divulgou um aviso em que afirmava ter dado o seu consentimento aos trabalhos, quatro dias depois de declarar que não o tinha feito (Euro2day, Cyprus Mail). Atenas e Nicósia dizem que só a Grécia e Chipre foram consultados para autorizar o levantamento. Uma nota diplomática francesa que poderia esclarecer a troca de comunicações continua por publicar.

Dois avisos, duas reivindicações de autoridade

A notificação turca situa a área de levantamento na plataforma continental que Ancara reivindica, isto é, no fundo marinho para lá da costa sobre o qual reclama direitos exclusivos aos recursos (To Vima). Acrescenta que a Turquia deu o seu consentimento aos trabalhos (Euro2day). As duas notícias reproduzem o texto da notificação; nenhuma avalia o fundamento jurídico da pretensão.

A NAVTEX é um aviso de segurança à navegação. Alerta os navios para perigos, mas não concede licenças nem delimita fronteiras (IMO). Pode, isso sim, deixar uma posição registada.

Na mesma noite, a Grécia emitiu o seu próprio aviso à navegação, classificando a notificação turca como não autorizada e sem validade (Athina 9.84). O Ministério dos Negócios Estrangeiros grego afirma que a mensagem da Turquia não tem consequências jurídicas para os trabalhos que a Grécia autorizou (Greek Foreign Ministry).

O aviso grego cita três decisões de autorização, a mais recente datada de 6 de novembro (Athina 9.84). Situa partes dos dois traçados de levantamento na zona económica exclusiva — área marítima em que um Estado reivindica direitos exclusivos de pesca, exploração de recursos e instalação de estruturas — ou na plataforma continental reivindicada pela Grécia. Atenas sustenta, por isso, que cabe a si, e não a Ancara, autorizar os trabalhos.

Chipre adotou a mesma posição. O porta-voz do Governo, Konstantinos Letymbiotis, afirmou que só a Grécia e Chipre tinham sido contactados para autorizar os trabalhos (Philenews). Em Atenas, o ministro da Energia, Stavros Papastavrou, disse no Parlamento que a Turquia anunciara um consentimento que ninguém lhe pedira.

A nota francesa que ninguém viu

A França escreveu à Turquia. A 9 de novembro, o porta-voz do Governo grego, Pavlos Marinakis, disse que Paris enviara a Ancara uma nota verbal — uma comunicação escrita formal entre Estados — sobre segurança da navegação, mas recusou divulgar o documento (Greek government). Disse que as autorizações eram uma questão separada.

Segundo Marinakis, a nota era uma notificação que não reconhecia quaisquer direitos turcos. Já a notificação turca não indica número de licença, data ou requerente (To Vima). Nenhum documento divulgado mostra que alguém tenha pedido uma licença a Ancara. Também não se conhece o teor exato do que Paris escreveu.

A posição de Ancara mudou. A 6 de novembro, exigiu coordenação e disse que não tinha dado o seu consentimento (Cyprus Mail), como noticiámos na altura (To Brief). Agora, afirma publicamente que os trabalhos foram autorizados, embora as notificações divulgadas não revelem qualquer pedido de autorização à Turquia.

A Turquia não explicou a mudança. Uma interpretação possível, sugerida pela sequência dos avisos e não por qualquer declaração turca, é que Ancara quer deixar registada uma «coordenação» antes de começar a instalação do cabo, obrigando Atenas a contestar essa versão em cada fase posterior.

Porque é que a Europa tem dinheiro neste fundo do mar

A União Europeia classifica o interconector — que acabaria com o isolamento de Chipre em relação à rede elétrica continental — como projeto de interesse comum, uma designação atribuída a infraestruturas transfronteiriças prioritárias. Já lhe concedeu cerca de 657 milhões de euros através do Mecanismo Interligar a Europa, o seu fundo para infraestruturas (European Commission). A empresa francesa Meridiam detém a maioria do capital da sociedade do projeto (GSI), pelo que há capital francês por detrás do cabo, além da diplomacia francesa.

Bruxelas pode financiar o cabo e dar-lhe prioridade. Não pode traçar a fronteira marítima entre a Grécia e a Turquia nem autorizar o levantamento, pelo que a disputa jurídica continua entre as capitais nacionais.

O navio já saiu do porto, mas nenhum percurso publicado confirma que tenha medido o troço disputado a sul de Kasos. A sua progressão também não resolverá a disputa. A Grécia diz que autorizou os trabalhos; a Turquia afirma ter dado o seu consentimento. As duas reivindicações de autoridade constam agora do registo e são incompatíveis. Paris poderia, pelo menos, esclarecer o que comunicou a Ancara, publicando a nota. Isso revelaria o teor da mensagem francesa, mas não qual das capitais tinha o direito jurídico de autorizar o levantamento.